Ação recorrente há bastante tempo, o golpe contra empresas na área de registro e marca e patentes cresce a cada ano, principalmente nesta época do ano. Imagine a situação: o empresário tem uma marca consolidada, registrada. Uma empresa que se identifica do setor de marca e patentes liga e diz que se determinado boleto não for pago, o empresário perderá a marca. A primeira reação, claro, é sair correndo e pagar o boleto, não é mesmo? O problema é que esta prática é ilegal e vem acontecendo repetidamente.

Diante do fluxo financeiro que o registro de marcas e patentes representa, fraudadores aproveitam para extorquir empresas e empresários leigos à legislação específica e ao funcionamento deste mercado.

A Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina e a Associação Empresarial de São Miguel do Oeste alertam que fraudadores agem em todas as regiões de Santa Catarina, enviam boletos bancários e realizam cobranças referentes à contratação de uma firma ou ao fornecimento de algum tipo de serviço relacionado a marcas e patentes. Entretanto, estes documentos falsos possuem um texto duvidoso, de linguagem ameaçadora. Os boletos são emitidos por empresas fantasmas ou desconhecidas e também vêm desacompanhados de explicações coerentes sobre suas origens e finalidades.

Em todo o caso, a principal recomendação é ignorar a correspondência e não pagar nada. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) reforça a importância de não contratar esse tipo de empresa para gerir os processos de marcas e patentes de interesse pessoal ou empresarial. O usuário pode, por si só, realizar qualquer ação junto ao Instituto. Entretanto, o órgão possui cadastro de agentes da propriedade industrial, que são submetidos ao Código de Conduta da categoria.

Outra prática que a entidades também alertam é em relação à desistência do registro. Empresas que têm um processo de registro de marca recebem um comunicado e um boleto dizendo que se não pagar o valor discriminado será entendido como desistência do registro. No entanto, esses golpes acontecem porque muitas empresas pagam sem consultar profissionais próximos a eles e que atuam com propriedade intelectual.

Registre sua marca

Para o registro seguro, a Associação Empresarial de São Miguel do Oeste disponibiliza o programa PRINTE Proteção Intelectual.

O serviço serve para orientá-los da melhor forma possível quanto a registro de marcas e patentes, inovações, segredos de negócios, desenho industrial, registro de músicas e de software, entre outros. Caso alguém tenha interesse em qualquer serviço, dentre eles o registro da marca, a Acismo pode realizar uma busca prévia de forma gratuita, para ver a viabilidade do registro.