A Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) é a primeira entidade do estado a emitir certificados de origem digital para o comércio entre o Brasil e a Argentina. A emissão iniciará a partir de 1º de junho. A Federação é uma das 12 entidades escolhidas pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, dentre as 57 responsáveis pela emissão deste certificado em todo o país, para realizar testes com países latino-americanos que queiram aderir ao novo sistema digital. A Argentina é o primeiro país a operacionalizar junto ao Governo brasileiro a emissão dos Certificados de Origem Digital (COD).

Desde o dia 10 de maio, os Certificados de Origem Digital (COD) para o comércio entre Brasil e Argentina entraram em vigor. Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o COD foi criado para agilizar as relações comerciais e este serviço representará economia de custos de pelo menos 35% na emissão do documento e redução de prazos de até três dias para cerca de 30 minutos. A iniciativa coloca a Argentina como primeira parceira no esforço de modernização de processos de comércio exterior.

De acordo com a responsável pelo Certificado de Origem da Facisc, Elaine Saquette, desde outubro do ano passado a Federação realiza testes com a Argentina para implantar o COD. As empresas vão optar pelo Certificado de Origem Digital, maneira mais simples e rápida ou ainda pela emissão do certificado em papel, para Argentina, destaca Elaine.

O COD é um documento na versão online para que todas as empresas que trabalham com exportação consigam acesso rápido aos Certificados de Origem para liberação na aduana. A Facisc já é responsável pela emissão de certificados de cerca de 82% das exportações emitidas por SC.

De acordo com o vice-presidente de Soluções Empresariais da Facisc, Marcelo Noronha, essa ação é um marco para a Federação já que será a pioneira no estado pela emissão do COD e, consequentemente, pela contribuição para a preservação do meio ambiente por evitar inúmeros arquivamentos de documentos em papel, além de acelerar a economia catarinense com a emissão desse certificado que reduzirá prazos para a liberação das mercadorias, enfatiza.

Benefícios

Certificado de Origem é um documento a ser providenciado pela empresa exportadora junto às entidades específicas credenciadas pelo Governo Federal, como a Facisc, que comprova a origem brasileira da mercadoria e permite benefícios fiscais como isenção ou redução de impostos decorrentes dos acordos internacionais.

Desde 2006, a FACISC atua junto a um software para emissão de certificados de origem, em parceria com a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), a FACISC implantou no Estado esse sistema de conferência online do Instituto Paranaense de Promoção às Exportações (Ippex). O programa proporciona agilidade e redução de custos na emissão dos certificados, que são documentos exigidos em exportações para países dos blocos como Mercosul e Aladi.