Marca, segundo Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9279, de 14 de maio de 1996), é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços de outros análogos junto ao público consumidor. A marca, quando elaborada/criada, pode ser constituída por letras, palavras, nomes, imagens, símbolos, formas gráficas ou uma combinação destes elementos.

Uma marca simboliza as características e qualidades dos produtos e serviços oferecidos por pessoas diferentes, auxiliando o consumidor na escolha daquilo que mais atende as suas necessidades.

Deste modo, todo esforço realizado pelo empresário para garantir a qualidade dos serviços e produtos que dispõe, além de investimentos em publicidade, refletem na força de sua marca no mercado, tornando-a mais valiosa e reconhecida, merecendo assim, cuidados especiais.

Para garantir tais cuidados, na forma de proteção, é que o Brasil dispõe de um sistema de registro e concessão de propriedade de marcas, através da supervisão e coordenação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, autarquia responsável pela análise de todos os pedidos de registro de marca efetuados no país.

Através da concessão do registro de marca é que o empresário está apto a atuar em seu segmento mercadológico, em todo território nacional, de forma exclusiva, podendo inclusive, impedir o uso de sua marca por terceiros que não possuam sua autorização.

Para efetuar o pedido de registro da marca junto ao INPI, o qual pode ser solicitado por pessoa física ou jurídica, é necessária a comprovação de atividade lícita e compatível com a marca que está sendo objeto do pedido, além do pagamento das taxas estabelecidas.

A Cerumar Propriedade Intelectual, em parceria com Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina – FACISC, possui uma solução empresarial denominada PRINTE, e presta assessoria, consultoria e acompanhamento antes, durante e depois do procedimento necessário para que seja alcançado o  Registro da Marca.

Procure a Associação Empresarial mais próxima de você, solicite uma busca prévia gratuita e verifique as possibilidades de registro da sua marca. Proteja o que sua empresa tem de mais importante: o capital intelectual!